Telefone: (51) 3698-1257 Email:planejamento@capeladesantana.rs.gov.br Endereço: Av. Coronel Orestes Lucas, 2240,Sala 301, Centro, Capela de Santana, RS , Brasil Atendimento: Segunda a Sexta-feira:
7:30 às 13:30
Competências
I - orientar, coordenar, controlar e desenvolver a política de planejamento do Município; II – elaborar e coordenar a execução integrada de planos, programas e projetos; III – desenvolver estudos e projetos de interesse do Município; IV – assessoramento às demais Secretarias na elaboração e implantação de projetos prioritários e de interesse do Município; V – orientar acerca de toda e qualquer legislação urbanística e ambiental municipal; VI – estabelecer fluxos permanentes de informação entre as suas unidades componentes, a fim de facilitar o processo de decisão; VII – aplicar a legislação do Município atinente ao desenvolvimento urbano e ambiental, estabelecendo interpretação uniforme; VIII - elaborar, desenvolver e executar projetos que visem a obtenção de recursos; IX - julgar em primeira instância todos assuntos correlatos a sua Secretaria; X - minutar projetos de lei, contratos, convênios e outros pactos, a serem encaminhados para revisão da Secretaria de Administração, apreciação da PGM e posterior aprovação do Sr. Prefeito; XI - elaborar relatório anual de suas atividades; XII – exercer outras tarefas correlatas.
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento é formada das unidades administrativas abaixo relacionadas, todas subordinadas ao Gabinete do Secretário titular da pasta: I - Diretoria de Trânsito; II – Diretoria de Planejamento; III – Setor de Fiscalização de Obras.