Relatório Anual de Gestão 2022 ANSELMO MUNIZ Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CAPELA DE SANTANA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 34 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Execução Orçamentária e Financeira 8.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 8.2. Indicadores financeiros 8.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 8.5. Covid-19 Repasse União 8.6. Covid-19 Recursos Próprios 8.7. Covid-19 Repasse Estadual 9. Auditorias 10. Análises e Considerações Gerais 11. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 34 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município CAPELA DE SANTANA Região de Saúde Região 08 - Vale do Caí e Metropolitana Área 184,00 Km² População 12.183 Hab Densidade Populacional 67 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 21/02/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA DE SANTANA Número CNES 7838891 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 92122720000148 Endereço AVENIDA CORONEL ORESTES LUCAS 2335 Email saudecapeladesantana@hotmail.com Telefone 51 36981155 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/02/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) JOSÉ ALFREDO MACHADO Secretário(a) de Saúde em ExercícioANSELMO MUNIZ E-mail secretário(a) saude@capeladesantana.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5136981889 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/02/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1998 CNPJ 10.572.500/0001-51 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo OZIEL CARLEBE RANGEL Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/02/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 21/12/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 08 - Vale do Caí e Metropolitana Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARÃO 124.497 6232 50,06 BROCHIER 109.695 5132 46,78 CANOAS 131.097 349728 2.667,70 CAPELA DE SANTANA 184.003 12183 66,21 ESTEIO 27.543 83352 3.026,25 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 34 HARMONIA 44.579 4967 111,42 MARATÁ 80.354 2713 33,76 MONTENEGRO 420.017 66157 157,51 NOVA SANTA RITA 217.868 30482 139,91 PARECI NOVO 57.405 3885 67,68 SALVADOR DO SUL 99.158 7975 80,43 SAPUCAIA DO SUL 58.644 142508 2.430,05 SÃO JOSÉ DO SUL 60.106 2464 40,99 SÃO PEDRO DA SERRA 35.383 3881 109,69 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 111.452 26161 234,73 TABAÍ 94.755 4816 50,83 TRIUNFO 823.416 30159 36,63 TUPANDI 59.541 5019 84,29 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Avenida Coronel Orestes Lucas E-mail Telefone Nome do Presidente Jane Martins da Cruz Número de conselheiros por segmento Usuários 11 Governo 4 Trabalhadores5 Prestadores 1 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Dados do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde provenientes do SIOPS estão desatualizados. Os dados corretos encontram-se abaixo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Anselmo Muniz Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Carmem Deniza de Oliveira Pires 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?21/06/2022 18/10/2022 21/02/2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 34 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022 (janeiro a dezembro) relativo às ações e serviços de saúde realizados no respectivo período. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 34 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 433 414 847 5 a 9 anos 421 406 827 10 a 14 anos 376 365 741 15 a 19 anos 432 410 842 20 a 29 anos 988 929 1917 30 a 39 anos 810 848 1658 40 a 49 anos 789 819 1608 50 a 59 anos 823 822 1645 60 a 69 anos 643 596 1239 70 a 79 anos 262 323 585 80 anos e mais 105 169 274 Total 6082 6101 12183 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 21/02/2023. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 CAPELA DE SANTANA 143 129 143 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 21/02/2023. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 72 68 104 88 60 II. Neoplasias (tumores) 19 37 41 34 40 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 2 2 - 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2 13 5 4 11 V. Transtornos mentais e comportamentais 54 45 41 45 41 VI. Doenças do sistema nervoso 6 8 14 14 16 VII. Doenças do olho e anexos 27 9 2 5 4 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 - - 3 IX. Doenças do aparelho circulatório 72 67 84 94 68 X. Doenças do aparelho respiratório 49 51 46 38 51 XI. Doenças do aparelho digestivo 69 84 68 67 77 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 10 7 13 10 16 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 11 7 3 8 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 31 32 41 26 39 XV. Gravidez parto e puerpério 135 117 147 114 153 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 7 9 7 13 16 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 5 7 8 3 9 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 7 7 6 3 11 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 29 36 43 32 45 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 9 11 9 10 33 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 34 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 613 622 688 603 703 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/02/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 6 9 II. Neoplasias (tumores) 11 15 11 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 1 - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4 5 6 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 1 - VI. Doenças do sistema nervoso 3 3 5 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 24 19 14 X. Doenças do aparelho respiratório 11 11 9 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 3 6 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 2 - 1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2 - 1 XV. Gravidez parto e puerpério - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 1 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 3 1 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 6 8 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 68 74 73 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 21/02/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Dados provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 34 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 64.098 Atendimento Individual 54.504 Procedimento 44.294 Atendimento Odontológico 2.180 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/02/2023. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 5070 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 5070 - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/02/2023. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 34 Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 5070 - Total 5070 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 21/02/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Dados de produção da Atenção Primária à Saúde provenientes do Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ¿ SISAB, alimentado através do sistema informatizado GOVBR Saúde e exportado à base de dados do Ministério da Saúde por intermédio da plataforma e-SUS APS. Dados de produção da Vigilância em Saúde (exceto vacinas) provenientes do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 34 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total FARMACIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 1 1 POSTO DE SAUDE 0 0 4 4 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 Total 0 0 9 9 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/02/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 8 0 0 8 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA 1 0 0 1 PESSOAS FISICAS Total 9 0 0 9 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/02/2023. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Dados provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 34 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)Autônomos (0209, 0210) 1 0 0 1 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 2 5 18 19 Informais (09) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 49 3 5 13 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 1 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- 8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 0 0 1 3 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 28/02/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 9 2 2 0 Bolsistas (07) 0 0 2 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 61 64 64 0 Intermediados por outra entidade (08) 5 25 66 0 Residentes e estagiários (05, 06) 7 13 10 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 15 12 12 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 28/02/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Dados provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 34 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Acesso aos Serviços Públicos de Saúde. OBJETIVO Nº 1.1 - Melhorar a acessibilidade nas unidades de saúde, com adequação de banheiros para cadeirantes, construção de rampas de acesso e melhoria na infraestrutura, identificação e sinalização das unidades. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar a identificação adequada de todas as unidades de saúde por meio da instalação de placa e/ou banner de identificação. Número de unidades de saúde com placa/banner de identificação. Número2021 6 11 11 Número 11,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar a identificação adequada de todas as unidades de saúde por meio da instalação de placa e/ou banner de identificação. OBJETIVO Nº 1.2 - Implantar um canal de informação unificado para o cidadão, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, com informações claras e corretas para a população, utilizando como plataforma o site oficial da prefeitura municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Área dedicada à Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. Número de páginas específicas dedicadas à Secretaria Municipal de Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. Número2021 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Área dedicada à Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. OBJETIVO Nº 1.3 - Fortalecer as políticas públicas em saúde voltadas para as populações indígenas, quilombolas, população LGBTQIA+, população idosa, população hipossuficiente e outros grupos populacionais. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Criação de ações educativas voltadas para estas políticas. Número de ações realizadas nas ESFs (por ano) Número 2021 0 8 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criação de ações educativas voltadas para estas políticas. OBJETIVO Nº 1.4 - Instituir, através de lei específica, a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Criação de lei específica que institui a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal. Existência de lei específica que institui a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criação de lei específica que institui a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 34 OBJETIVO Nº 1.5 - Melhorar os investimentos em capacitação e aprimoramento para os profissionais de saúde, visando melhor atendimento à população e a melhoria dos indicadores de saúde do município, bem como promover o reconhecimento dos profissionais de saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa Previne Brasil. Repasse mensal de 30% do incentivo conforme Lei Municipal nº 2.113/2021. Número2021 0 12 12 Número 12,00 100,00 Ação Nº 1 - Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa Previne Brasil. 2. Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS. Repasse anual de 50% do incentivo, conforme Lei Municipal nº 1.968/2019. Número2021 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS. 3. Contratação/nomeação de Agentes Comunitários de Saúde, a fim de suprir as microáreas descobertas e aumentar a cobertura populacional das equipes de ESF. Número total de Agentes Comunitários de Saúde atuando no município. Número2021 17 19 18 Número 19,00 105,56 Ação Nº 1 - Contratação/nomeação de Agentes Comunitários de Saúde, a fim de suprir as microáreas descobertas e aumentar a cobertura populacional das equipes de ESF. 4. Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, visando a melhoria na informatização e otimização do fluxo de informações entre profissionais e unidades de saúde, além da captação mais oportuna das informações durante as visitas domiciliares. Número de tablets fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde. Número2021 0 19 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. 5. Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária. Número de reuniões semanais de equipe realizadas nas unidades de ESF. Número 208 52 Número 52,00 100,00 Ação Nº 1 - Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária. DIRETRIZ Nº 2 - Ações Estratégicas e Políticas Públicas em Saúde OBJETIVO Nº 2.1 - Implantar as propostas prioritárias sugeridas pela atual Gestão, com base nos resultados obtidos no formulário de opinião da etapa de Pré-Conferência, confrontados com estudo detalhado das reais demandas da população. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade dentro do município. Número de salas de Raio-X implantadas no município. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 34 2. Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município. Número de aparelhos de ecografia em funcionamento no município. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência. 3. Aumentar o número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H, reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis neoplasias de pele. Número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados no Posto de Saúde 24 Horas. Número 2021 0 50 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar o número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H, reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis neoplasias de pele. 4. Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde. Número de ambulâncias em funcionamento no município. Número 2021 2 3 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde. 5. Expandir gradativamente o número de especialidades médicas existentes no serviço público municipal, e contratar de novos especialistas conforme diagnóstico situacional do momento, dentre os quais: um médico Geriatra para cuidar da população idosa, e um médico Traumatologista e Ortopedista para revisão da fila de espera desta especialidade, além de aumentar a carga horária do Nutricionista, Psicólogo médico Psiquiatra para suprir as demandas existentes. Número de especialistas em atuação no município. Número 2021 8 10 8 Número 8,00 100,00 Ação Nº 1 - Expandir gradativamente o número de especialidades médicas existentes no serviço público municipal. 6. Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Básica até as 22h, garantindo aos munícipes o acesso à Assistência Farmacêutica gratuita após o horário comercial e o início imediato do tratamento medicamentoso aos pacientes atendidos no Posto de Saúde 24 Horas. Número de horas diárias de funcionamento da Farmácia Básica Municipal. Número 2021 8 14 8 Número 8,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Básica até as 22h. 7. Construir a sede própria da Unidade de Saúde ESF Centro, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Padre Grecca, bairro Centro, proporcionando maior conforto e segurança no atendimento à população, com garantia de acessibilidade, além de melhores condições de trabalho aos profissionais. Sede própria da ESF Centro. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Construir a sede própria da Unidade de Saúde ESF Centro, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Padre Grecca, bairro Centro. 8. Criar um ponto de apoio no bairro Assentamento para facilitar o atendimento e fortalecer as ações de prevenção e promoção à saúde daquela comunidade, que tem dificuldade de acesso à unidade da ESF Centro. Ponto de apoio da ESF Centro no bairro Assentamento em funcionamento. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 34 Ação Nº 1 - Criar um ponto de apoio no bairro Assentamento. 9. Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento odontológico na unidade, para melhor atender a população da comunidade dos bairros Arrozeira e Parque Primavera. ESF Parque Primavera em funcionamento. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento odontológico na unidade. 10. Criar um Centro de Tratamento em Saúde Mental, com espaço físico para atendimento psicológico e psiquiátrico, individual e em grupos (usuários de álcool e drogas, depressão, tabagismo, etc.), atendimento psicológico para crianças em situação vulnerável, mulheres vítimas de violência, garantindo integralidade no cuidado à saúde física e mental e tratamento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico. Centro de Tratamento em Saúde Mental em funcionamento. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criar um Centro de Tratamento em Saúde Mental. 11. Criar um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para pacientes com HIV, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), com ações de educação em saúde e de aconselhamento, diagnóstico precoce, redução de risco e vulnerabilidade e garantia de tratamento dentro do município, resguardando o sigilo. CTA em funcionamento. Número 2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criar um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). 12. Promover a informatização total das Unidades de Saúde, garantindo a qualidade da informação e agilidade nos atendimentos e investimento em novas tecnologias. Percentual de informatização das unidades de saúde (uso total do sistema de prontuário eletrônico pelos profissionais de saúde). Percentual2020 40,00100,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover a informatização total das Unidades de Saúde. 13. Ampliar a oferta de vacinação no município, atingindo as populações mais distantes, com abertura de uma sala de vacinas na ESF Pareci Velho. Número de salas de vacina em funcionamento no município. Número 2021 1 2 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Abertura de uma sala de vacinas na ESF Pareci Velho. 14. Desenvolver ações educativas para a população, visando a prevenção e estimulando hábitos de vida saudáveis. Percentual de unidades de saúde que realizam grupos temáticos (hipertensos e diabéticos, gestantes, idosos, tabagistas, saúde mental, nutrição e outros). Percentual2021 25,00100,00 25,00Percentual 25,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas para a população, visando a prevenção e estimulando hábitos de vida saudáveis. OBJETIVO Nº 2.2 - Promover ações educativas para a população, através de palestras, oficinas, material informativo (panfletos, cartazes, folders, jornais), programas de rádio, publicações em redes sociais, ações nas escolas, etc., priorizando os temas mais votados no formulário de opinião da etapa de Pré-Conferência. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 34 1. Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade. 2. Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência. 3. Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade. 4. Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas. 5. Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC. 6. Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio. 7. Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica. 8. Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo. 9. Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho. 10. Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama. 11. Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus. 12. Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arteriar. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arterial. 13. Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.). Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.). https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 34 14. Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19. 15. Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação. 16. Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata. 17. Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais. 18. Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele. 19. Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo. 20. Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos. Número de ações educativas realizadas no ano (em âmbito municipal). Número2021 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos. OBJETIVO Nº 2.3 - Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município, com base nos resultados obtidos no formulário de opinião da etapa de Pré-Conferência, confrontados com estudo detalhado das reais demandas da população. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município. Número de especialidades médicas oferecidas no município. Número2021 4 6 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município. OBJETIVO Nº 2.4 - Instituir o calendário oficial da saúde no município, com seus feriados, datas comemorativas e meses temáticos, bem como cronograma de eventos pré-definidos, melhorando o planejamento das ações e a comunicação social. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Instituir o calendário anual da saúde no município. Ano com calendário instituído. Número 2021 0 1 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Instituir o calendário anual da saúde no município. OBJETIVO Nº 2.5 - Solicitar, junto ao Ministério da Saúde, a ampliação do número de equipes de Atenção Primária à Saúde da UBS Central 24 Horas, visando maior captação de recursos financeiros. https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 34 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas. Número de eAP homologadas. Número2022 2 3 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas. OBJETIVO Nº 2.6 - Fortalecer as instâncias de controle social, com o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, criação de Conselhos Locais e capacitação dos seus membros. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Composição completa do Conselho Municipal de Saúde, com 20 titulares e 20 suplentes, conforme legislação vigente. Número total de Conselheiros (titulares + suplentes). Número2022 11 40 11 Número 11,00 100,00 Ação Nº 1 - Composição completa do Conselho Municipal de Saúde, com 20 titulares e 20 suplentes, conforme legislação vigente. OBJETIVO Nº 2.7 - Instituir a cobrança de taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando o aumento das receitas para a saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Criação de instrumento legal para regulamentar a cobrança de taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando o aumento das receitas para a saúde. Dispositivo legal criado e em efetivo funcionamento. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criação de instrumento legal para regulamentar a cobrança de taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando o aumento das receitas para a saúde. OBJETIVO Nº 2.8 - Alinhar o fluxo de informações entre todas as unidades e setores da saúde no município, buscando a uniformidade da informação, e criar um canal único de comunicação entre os profissionais, através do sistema informatizado GOVBR Saúde, implementando o uso de todas as funcionalidades oferecidas pelo sistema. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Utilização da funcionalidade de mensagens do sistema GOVBR Saúde. Percentual de utilização da função. Percentual2021 10,00100,00 25,00Percentual 25,00 100,00 Ação Nº 1 - Utilização da funcionalidade de mensagens do sistema GOVBR Saúde. OBJETIVO Nº 2.9 - Melhorar o atingimento das metas dos indicadores do programa Previne Brasil, a fim de garantir maior repasse de recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 34 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. Percentual mínimo alcançado para o indicador 1 (no ano, para o município) Percentual 45,00 18,00Percentual 45,00 250,00 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. 2. Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Percentual mínimo alcançado para o indicador 2 (no ano, para o município). Percentual 60,00 24,00Percentual 61,66 256,92 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. 3. Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Percentual mínimo alcançado para o indicador 3 (no ano, para o município). Percentual 60,00 24,00Percentual 27,33 113,88 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. 4. Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Percentual mínimo alcançado para o indicador 4 (no ano, para o município). Percentual 40,00 16,00Percentual 15,00 93,75 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. 5. Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. Percentual mínimo alcançado para o indicador 5 (no ano, para o município). Percentual 95,00 38,00Percentual 72,66 191,21 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. 6. Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Percentual mínimo alcançado para o indicador 6 (no ano, para o município). Percentual 50,00 20,00Percentual 47,66 238,30 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 7. Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Percentual mínimo alcançado para o indicador 7 (no ano, para o município). Percentual 50,00 20,00Percentual 13,00 65,00 Ação Nº 1 - Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. DIRETRIZ Nº 3 - Enfrentamento às Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. OBJETIVO Nº 3.1 - Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública, com a criação de uma rubrica orçamentária para este fim. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 34 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. 2. Criação de uma rúbrica orçamentária para ações de enfrentamento às emergências em saúde pública. Rúbrica orçamentária para ações de enfrentamento às emergências em saúde pública. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criação de uma rúbrica orçamentária para ações de enfrentamento às emergências em saúde pública. OBJETIVO Nº 3.2 - Intensificar as ações educativas para a população, voltadas ao cuidado e à prevenção à COVID-19. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19. Número de ações educativas relacionadas à COVID-19 realizadas no município (por ano). Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19. 2. Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. Comissão permanente em efetivo funcionamento. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. OBJETIVO Nº 3.3 - Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. Número de salas de vacina em funcionamento no município. Número2021 1 2 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. OBJETIVO Nº 3.4 - Fortalecer o serviço de Vigilância Epidemiológica municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica Sistemas de informação com alimentação regular e fidedigna aos dados obtidos. Percentual2021 60,0095,00 60,00Percentual 60,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica OBJETIVO Nº 3.5 - Aprimorar a comunicação social da Secretaria Municipal de Saúde e a divulgação dos dados referentes à COVID-19 e outras doenças, com a criação de um canal único de informações ao cidadão. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 34 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Disponibilizar informações em saúde para a população de forma regular e oportuna, através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. Página da Prefeitura Municipal dedicada à saúde atualizada oportunamente. Percentual2021 50,00100,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar informações em saúde para a população de forma regular e oportuna, através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. OBJETIVO Nº 3.6 - Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador instituído no município. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador OBJETIVO Nº 3.7 - Instituir o Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, através de lei específica, composto por Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador, unificando e integrando os trabalhos de todas as Vigilâncias sob a supervisão de um Coordenador. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde criado e em funcionamento. Número2021 0 1 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral 1 11 11 Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. 0 0 Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador 0 0 Disponibilizar informações em saúde para a população de forma regular e oportuna, através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. 50,00 50,00 Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica 60,00 60,00 Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. 0 0 Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. 0 0 Utilização da funcionalidade de mensagens do sistema GOVBR Saúde. 25,00 25,00 Criação de instrumento legal para regulamentar a cobrança de taxas para a expedição e renovação de alvarás sanitários, visando o aumento das receitas para a saúde. 0 0 Composição completa do Conselho Municipal de Saúde, com 20 titulares e 20 suplentes, conforme legislação vigente. 11 11 Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas. 2 2 Instituir o calendário anual da saúde no município. 0 0 Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade. 1 1 Área dedicada à Saúde no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. 1 1 Criação de lei específica que institui a política de assistência para aquisição de óculos de grau, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras próteses e órteses às pessoas financeiramente hipossuficientes, através da definição de teto físico e financeiro mensal. 0 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 34 Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade dentro do município. 0 0 Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município. 0 0 Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 Criação de uma rúbrica orçamentária para ações de enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência. 1 1 Aumentar o número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H, reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis neoplasias de pele. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade. 1 1 Adquirir uma ambulância para suprir a demanda de transporte sanitário de urgência e emergência e garantir transporte humanizado para pacientes acamados, com fraturas e outras situações de saúde. 2 2 Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas. 1 1 Expandir gradativamente o número de especialidades médicas existentes no serviço público municipal, e contratar de novos especialistas conforme diagnóstico situacional do momento, dentre os quais: um médico Geriatra para cuidar da população idosa, e um médico Traumatologista e Ortopedista para revisão da fila de espera desta especialidade, além de aumentar a carga horária do Nutricionista, Psicólogo médico Psiquiatra para suprir as demandas existentes. 8 8 Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC. 1 1 Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Básica até as 22h, garantindo aos munícipes o acesso à Assistência Farmacêutica gratuita após o horário comercial e o início imediato do tratamento medicamentoso aos pacientes atendidos no Posto de Saúde 24 Horas. 8 8 Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio. 1 1 Construir a sede própria da Unidade de Saúde ESF Centro, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Padre Grecca, bairro Centro, proporcionando maior conforto e segurança no atendimento à população, com garantia de acessibilidade, além de melhores condições de trabalho aos profissionais. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica. 1 0 Criar um ponto de apoio no bairro Assentamento para facilitar o atendimento e fortalecer as ações de prevenção e promoção à saúde daquela comunidade, que tem dificuldade de acesso à unidade da ESF Centro. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo. 1 1 Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento odontológico na unidade, para melhor atender a população da comunidade dos bairros Arrozeira e Parque Primavera. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho. 1 0 Criar um Centro de Tratamento em Saúde Mental, com espaço físico para atendimento psicológico e psiquiátrico, individual e em grupos (usuários de álcool e drogas, depressão, tabagismo, etc.), atendimento psicológico para crianças em situação vulnerável, mulheres vítimas de violência, garantindo integralidade no cuidado à saúde física e mental e tratamento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama. 1 1 Criar um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para pacientes com HIV, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), com ações de educação em saúde e de aconselhamento, diagnóstico precoce, redução de risco e vulnerabilidade e garantia de tratamento dentro do município, resguardando o sigilo. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus. 1 1 Promover a informatização total das Unidades de Saúde, garantindo a qualidade da informação e agilidade nos atendimentos e investimento em novas tecnologias. 50,00 50,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arteriar. 1 1 Ampliar a oferta de vacinação no município, atingindo as populações mais distantes, com abertura de uma sala de vacinas na ESF Pareci Velho. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.). 1 1 Desenvolver ações educativas para a população, visando a prevenção e estimulando hábitos de vida saudáveis. 25,00 25,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação. 1 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata. 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 34 Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais. 1 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos. 1 0 301 - Atenção Básica 1 11 11 Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. 0 0 Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador 0 0 Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica 60,00 60,00 Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. 0 0 Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19. 1 1 Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. 0 0 Atingir as metas propostas para o indicador 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. 18,00 45,00 Aumentar a quantidade de equipes de Atenção Primária (eAP) na UBS Central 24 Horas. 2 2 Aumentar o número de especialidades médicas oferecidas no município. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: bipolaridade, depressão e ansiedade. 1 1 Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de Raio-X eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de Técnico de Radiologia e Radiologista, proporcionando maior agilidade nos diagnósticos, menos despesas com transporte e resolutividade dentro do município. 0 0 Criação de ações educativas voltadas para estas políticas. 0 0 Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa Previne Brasil. 12 12 Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município. 0 0 Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 Atingir as metas propostas para o indicador 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. 24,00 61,66 Promover ações educativas para a população sobre o tema: gravidez na adolescência. 1 1 Contratação/nomeação de Agentes Comunitários de Saúde, a fim de suprir as microáreas descobertas e aumentar a cobertura populacional das equipes de ESF. 18 19 Atingir as metas propostas para o Indicador 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. 24,00 27,33 Promover ações educativas para a população sobre o tema: obesidade. 1 1 Aumentar o número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H, reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis neoplasias de pele. 0 0 Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, visando a melhoria na informatização e otimização do fluxo de informações entre profissionais e unidades de saúde, além da captação mais oportuna das informações durante as visitas domiciliares. 0 0 Atingir as metas propostas para o Indicador 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. 16,00 15,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: uso de álcool e outras drogas. 1 1 Realização de reuniões de equipe na Atenção Primária. 52 52 Atingir as metas propostas para o Indicador 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. 38,00 72,66 Promover ações educativas para a população sobre o tema: sinais de infarto e AVC. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: prevenção ao suicídio. 1 1 Atingir as metas propostas para o Indicador 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 20,00 47,66 Construir a sede própria da Unidade de Saúde ESF Centro, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Padre Grecca, bairro Centro, proporcionando maior conforto e segurança no atendimento à população, com garantia de acessibilidade, além de melhores condições de trabalho aos profissionais. 0 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 34 Atingir as metas propostas para o Indicador 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. 20,00 13,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: violência doméstica. 1 0 Criar um ponto de apoio no bairro Assentamento para facilitar o atendimento e fortalecer as ações de prevenção e promoção à saúde daquela comunidade, que tem dificuldade de acesso à unidade da ESF Centro. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: autismo. 1 1 Transformação da Extensão Parque Primavera em uma unidade de ESF, com a construção de novas salas e implantação do atendimento odontológico na unidade, para melhor atender a população da comunidade dos bairros Arrozeira e Parque Primavera. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: doenças relacionadas ao trabalho. 1 0 Criar um Centro de Tratamento em Saúde Mental, com espaço físico para atendimento psicológico e psiquiátrico, individual e em grupos (usuários de álcool e drogas, depressão, tabagismo, etc.), atendimento psicológico para crianças em situação vulnerável, mulheres vítimas de violência, garantindo integralidade no cuidado à saúde física e mental e tratamento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de mama. 1 1 Criar um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para pacientes com HIV, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), com ações de educação em saúde e de aconselhamento, diagnóstico precoce, redução de risco e vulnerabilidade e garantia de tratamento dentro do município, resguardando o sigilo. 0 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: diabetes mellitus. 1 1 Promover a informatização total das Unidades de Saúde, garantindo a qualidade da informação e agilidade nos atendimentos e investimento em novas tecnologias. 50,00 50,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: hipertensão arteriar. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: DSTs (HIV, Sífilis, etc.). 1 1 Desenvolver ações educativas para a população, visando a prevenção e estimulando hábitos de vida saudáveis. 25,00 25,00 Promover ações educativas para a população sobre o tema: COVID-19. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: alertas sobre automedicação. 1 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de próstata. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: plantas medicinais. 1 0 Promover ações educativas para a população sobre o tema: câncer de pele. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: tabagismo. 1 1 Promover ações educativas para a população sobre o tema: cuidados com animais domésticos. 1 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 0 0 Implantar no Posto de Saúde 24 Horas uma sala para realização de exames de ecografia eletivos (agendados) e de urgência, com contratação de profissional Ecografista, zerando a fila de espera de ecografias, suprindo a demanda de novas solicitações, reduzindo as despesas com transporte e garantindo o Pré-Natal integral às gestantes dentro do município. 0 0 Aumentar o número de pequenos procedimentos cirúrgicos realizados por semana no Posto de Saúde 24H, reduzindo o tempo de espera e diagnosticando possíveis neoplasias de pele. 0 0 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1 8 8 304 - Vigilância Sanitária 1 0 0 Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. 0 0 Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador 0 0 Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19. 1 1 Elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. 0 0 Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS. 1 1 Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 305 - Vigilância Epidemiológica 1 0 0 Criação do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde. 0 0 Instituir o serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador 0 0 Garantir a plena e regular alimentação dos sistemas de informação relacionados à Vigilância Epidemiológica 60,00 60,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 34 Aumentar o número de salas de vacina e vacinadores capacitados no município, visando o aumento das coberturas vacinais. 0 0 Desenvolver ações educativas sobre a temática da COVID-19. 1 1 Pagamento de incentivo financeiro por desempenho aos profissionais participantes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS. 1 1 Criar uma Comissão permanente para planejamento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 Criação de uma rúbrica orçamentária para ações de enfrentamento às emergências em saúde pública. 0 0 Ampliar a oferta de vacinação no município, atingindo as populações mais distantes, com abertura de uma sala de vacinas na ESF Pareci Velho. 0 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 34 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente5.536.529,27 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A5.536.529,27 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A N/A 2.222.828,25 648.293,04 N/A N/A N/A N/A2.871.121,29 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A N/A 90.909,09 N/A N/A N/A N/A 90.909,09 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 71.043,00 74.738,80 N/A N/A N/A N/A 145.781,80 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 123.868,58 N/A N/A N/A N/A N/A 123.868,58 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 28/02/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Dados provenientes do DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 34 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/02/2023. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/02/2023. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2022 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 583.749,00 R$ 0,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.680.992,49 0,00 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 49,86 0,00 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.413.682,00 0,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 74.943,00 0,00 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 82.395,24 0,00 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 0,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 148.902,31 0,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid- 19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 34 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2021 - RPs processados (a) Inscrição em 2021 - RPs não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2021 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 21/02/2023 12:40:04 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 34 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2021 - RPs processados (a) Inscrição em 2021 - RPs não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2021 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 21/02/2023 12:40:03 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse Estadual. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Dados provenientes do SIOPS indisponíveis para o fechamento do relatório. Seguem relatório RMGS009 em anexo no campo 11 - "Análise e Considerações Gerais", conforme orientação da NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS. Informamos que houve repasse de recurso estadual no montante de R$ 70.000,00 oriundo da Portaria SES 70/2022,para aquisição de um veículo no 3º Quadrimestre de 2022. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 34 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 28/02/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 28/02/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 34 11. Análises e Considerações Gerais Dados financeiros provenientes do SIOPS não disponíveis. Segue anexo o relatório RMGS009 (Relatório 06), com a execução da receita e despesa referentes ao ano de 2022, conforme orientação da NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS. https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 34 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício A Secretaria Municipal de Saúde de Capela de Santana busca a constante melhoria na oferta de ações e serviços de saúde à sua população, bem como a valorização dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde e na Vigilância em Saúde no seu território. Sendo assim, a SMS está empenhada no aprimoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil, reestruturação dos serviços de Vigilância em Saúde e demais ações. ANSELMO MUNIZ Secretário(a) de Saúde CAPELA DE SANTANA/RS, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 34 Identificação Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Introdução Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Execução Orçamentária e Financeira Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Auditorias Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: RAG aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 16/02/2023. Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CAPELA DE SANTANA Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 34 CAPELA DE SANTANA/RS, 29 de Março de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Capela De Santana https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 34